Publicações e processos que mencionam “FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
91 documentos · página 1
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265074691-67.2026.8.24.0090
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/11/20265066461-77.2025.8.24.0023
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20265012929-09.2026.8.24.0039
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL09/11/20265014307-82.2025.8.24.0023
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL06/11/20260900571-87.2017.8.24.0039
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL04/11/20265087539-64.2024.8.24.0023
- ProcessoTJSCLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM04/11/20265078656-94.2025.8.24.0023
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO03/11/20265092051-91.2026.8.24.0000
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20265042757-91.2026.8.24.0090
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO29/10/20265022805-36.2026.8.24.0023
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20265004576-11.2026.8.24.0061
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/10/20265088664-67.2024.8.24.0023
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20265082144-16.2026.8.24.0090
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265051074-85.2026.8.24.0023
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265077187-69.2026.8.24.0090
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265068203-96.2026.8.24.0090
- ProcessoTJSCREMESSA NECESSáRIA CíVEL16/09/20265010760-49.2025.8.24.0018
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20265086397-26.2026.8.24.0000
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265034326-68.2026.8.24.0090
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL14/09/20265029466-65.2025.8.24.0023
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.