Publicações e processos que mencionam “FREDERICO FREITAS DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FREDERICO FREITAS DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/20265049939-71.2023.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5049939-71.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Frederico Freitas de A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265001114-67.2021.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5001114-67.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO [documento omitido]/0001-70 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, tal c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265049939-71.2023.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5049939-71.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a parte autora para acostar aos autos seu histórico funcional co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/06/20265001114-67.2021.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5001114-67.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO [documento omitido]/0001-70 e outros Intimadas as partes da transferência dos valores, bem co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/05/20265049939-71.2023.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5049939-71.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Indefiro o pedido de produção de prova formulado em ID [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/12/20255049939-71.2023.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5049939-71.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a parte autora para que acoste aos autos comprovante de residênc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20255001114-67.2021.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5001114-67.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO [documento omitido]/0001-70 SENTENÇA Dispensado o relatório, tal como dispõe o artigo 38 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20255049939-71.2023.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5049939-71.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intimem-se as partes para que manifestem se concordam com o julgamento ant …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/07/20255049939-71.2023.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5049939-71.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: FREDERICO FREITAS DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Considerando o julgamento do TEMA 25 IRDR nº 1.0000.16.049047-0/001 - TJMG …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.