Publicações e processos que mencionam “FREDERICO FERNANDO FALCONI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FREDERICO FERNANDO FALCONI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL02/03/20265027519-67.2023.4.03.6100
… o Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5027519-67.2023.4.03.6100 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: FREDERICO FERNANDO FALCONI Advogados do(a) RECORRIDO: HELDER CURY RICCIARDI - SP208840-A, SANDRA REGINA DOS SANTOS BARBOSA - SP157103-A OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Dispensado o relat …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.