Publicações e processos que mencionam “FREDERICO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FREDERICO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 66 documentos — mostrando os 66 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL29/10/20264006711-08.2026.8.26.0562
… 1-08.2026.8.26.0562 (EPROC) Comarca: Santos ( 4ª Vara Cível) Autor apelante: JOSE ABILIO LOPES Réu apelado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Juíza: Dr. Frederico Dos Santos Messias 1. O presente recurso deve ser redistribuído. 2. A Portaria TJSP 10.798/2026 dispõe sobre a fixação dos critérios para encaminhamento de processos às T …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO29/10/20260115144-53.2006.8.26.0053
… talares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, aguarde-se pagamento integral do precatório Int. - ADV: BRUNO MOREIRA SECAF (OAB 377812/SP), FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/10/20260002224-97.2025.8.26.0562
… 0 DIAS, NO PROCESSO Nº 0002224-97.2025.8.26.0562 . O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, na forma da lei, FAZ SABER a(o) RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS [documento omitido] e RAFAEL BROGNI [documento omitido], sócios da empresa executada B …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20261034665-85.2023.8.26.0562
… AZMAN Manutenção Portuária E Industrial Eireli, LIMAPORT manutenção portuária e industrial ltda. Me, Juvenal Lima Braz e ZENAIDE OLIVEIRA RIBEIRO. O MM. Doutor Frederico dos Santos Messias, Juiz de Direito da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo da Comarca de Santos/SP, na forma da lei, FAZ SABER a ZENAIDE OLIVEI …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260000268-88.2026.8.26.0375
EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO N.º 0000268‑88.2026.8.26.0375 . O Excelentíssimo Dr. Frederico dos Santos Messias, Juiz de Direito da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Estadual de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos este edital vire …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20261017312-61.2025.8.26.0562
… Nº 610022127816 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 1017312-61.2025.8.26.0562 . A MMª. JUÍZA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, SÃO PAULO, DR FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, JUÍZ TITULAR DO REFERIDO CARTÓRIO, FAZ SABER tramitam os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial CNJ nº 1017312-61.2025.8.26.0562, movida po …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/10/20264006473-23.2025.8.26.0562
… RAZO DE 30 DIAS, NO PROCESSO Nº 4006473-23.2025.8.26.0562 . O MM. Juiz de Direito da UPJ da 1ª a 4ª Varas CÍveis da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, na forma da lei, FAZ SABER a ANA LUCIA VIEIRA KAZZAZ , [documento omitido], atualmente em lugar incerto e não sabido, que, por parte do CONDOMINIO EDI …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20264000162-58.2026.8.26.0375
… CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB SP090560) RÉU : O PRIMO LOGISTICA LTDA EDITAL (DJEN) Nº 610021235753 CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROC. 4000162-58.2026.8.26.0375 . O Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, Juiz de Direito da Vara do Núcleo Especializado de Justiça - Núcleo 4.0 Direito Marítimo/SP, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a O PRIMO LOGISTICA LTDA, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20261064605-78.2025.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Vistos etc. Marisa Frederico dos Santos ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda., e a sentença de Id. 216398 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260407533-59.1995.8.26.0053
… aso negativo, expeça-se. Int. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL (OAB 240470/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), THIAGO CAR …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260418931-37.1994.8.26.0053
… ), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS SATRIANI (OAB 290454/SP), …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20264023565-77.2026.8.26.0562
… tido do art. 7º do Decreto-Lei nº 116/1967, mas de cautela inerente à circulação do título. Este Núcleo já enfrentou a questão. Na sentença proferida pelo Juiz Frederico dos Santos Messias no Processo nº 1019374-11.2024.8.26.0562 (Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, 09/09/2024), assentou-se que a transmissão do …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA13/10/20261084463-72.2025.8.26.0100
… 0 DIAS, NO PROCESSO Nº 1084463-72.2025.8.26.0100 . O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, na forma da lei, FAZ SABER a FERNANDA GAGO DE SOUZA , brasileira, relações públicas, divorciada, portadora da cédula de identidade RG nº 28.362.614-8, …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20261000916-09.2025.8.26.0562
… 0 DIAS, NO PROCESSO Nº 1000916-09.2025.8.26.0562 . O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, na forma da lei, FAZ SABER a MRI GLOBAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ 44.481.363/0001-61, e sua sócia CRISTIANE DE VEDRURA RELCH, [documento omitido], …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA07/10/20264011338-55.2026.8.26.0562
… L ARMANDO DE ARAUJO TEIXEIRA e esposa BENEDICTA LADEIRA DE ARAÚJO TEIXERA, sem maior qualificação; com o prazo de 30 dias. Proc. 4011338-55.2026.8.26.0562. DR. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Santos - SP, na forma da lei, faz saber que: CIBELE RUFINO , RG 16.120.195-7 SSP/SP, [documento omitido], resident …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20261000916-09.2025.8.26.0562
… * DIAS, NO PROCESSO Nº 1000916-09.2025.8.26.0562 . O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, na forma da lei, FAZ SABER a MRI GLOBAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ 44.481.363/0001-61, e sua sócia CRISTIANE DE VEDRURA RELCH, [documento omitido], …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA25/09/20261025891-66.2023.8.26.0562
… ÃO - PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 1025891-66.2023.8.26.0562 O MM. Juiz de Direito da UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, na forma da lei, FAZ SABER a JOSE LUAN DA SILVA CARVALHO , [documento omitido], atualmente em local incerto e não sabido, que perante este Juízo trami …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20261000115-09.2024.8.26.0375
CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000115‑09.2024.8.26.0375 . O Dr. Frederico dos Santos Messias Juiz de Direito da Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo da Comarca de Santos/SP, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a COMERCIAL …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260412839-77.1993.8.26.0053
… - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - - TRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA - - Braspress Transportes Urgentes Ltda. (cedente originário Ângelo Perini) - - Liamara Frederico dos Santos - - Brascopper CBC Brasileira de Condutores Ltda - - Arysta Lifescience do Brasil Industria Quimica e Agropecuaria Ltda. - - IPA - SÃO PAULO - INDUSTRIA E COME …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20264018852-59.2026.8.26.0562
… RIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB SP136749) EDITAL (DJEN) Nº 610019087688 EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo 30 dias. Processo 4018852 59.2026.8.26.0562. O Doutor Frederico dos Santos Messias, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Santos/SP. FAZ SABER a MA GROUP COMÉRCIO ATACADISTA DE VARIEDADES EIRELI, CNPJ nº 23.465.577/0001-74 e SANDRO MÁRC …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.