Publicações e processos que mencionam “FRANKLIN AVELINO DE OLIVEIRA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANKLIN AVELINO DE OLIVEIRA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20265742769-12.2026.8.09.0113
… dia – Vara Cível Gabinete do Juiz Telefone/Whastapp: (62) 99215-9524 – e-mail: varacivel.niq@tjgo.jus.br Autos do Processo:5742769-12.2026.8.09.0113 Autor (s): Franklin Avelino De Oliveira Costa Requerido (s): Banco Votorantim S.a. DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais in re ipsa ajuizada por FRANKLIN AVELINO D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.