Publicações e processos que mencionam “FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265229130-48.2026.8.21.7000
… 29130-48.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reivindicação RELATOR : Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO AGRAVANTE : MONICA TELLECHEA MARTINI ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) AGRAVANTE : OVIDIO PINTO MARTINI ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A) : CAMILA TELLECHEA AYUB (OAB RS088990) A …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000260-65.2013.8.21.0037
… ODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A) : PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) EXECUTADO : SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL OS ROUXINOIS ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA FUQUES (OAB RS071755) ADVOGADO(A) : FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES (OAB RS034039) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/05/20265001024-95.2006.8.21.0037
… R BLANCO (Inventariante) ADVOGADO(A) : FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES ADVOGADO(A) : HÉLIO SOUZA FUQUES INTERESSADO : MARIA TERESA DO CARMO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO DESPACHO/DECISÃO VVA F M DE MEDEIROS & CIA LTDA ajuizou "AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS" em face de MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS. Intimados a respeito d …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265007211-23.2020.8.21.0072
… 2/RS RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA AUTOR : FABRICIO FERREIRA SCHEFFER ADVOGADO(A) : EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) RÉU : VTI LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) RÉU : NACIONAL DE GRAFITE LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123A) ADVOGADO(A) : RAFAEL FRASSON ZEBENDE (OAB MG21 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/04/20265006502-54.2024.8.21.0037
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006502-54.2024.8.21.0037/RS RELATOR : CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FARACO RÉU : JOSE PEDRO SALDANHA MARTINS ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 15/04/2026 - APELAÇÃO
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265003773-94.2020.8.21.0037
Apelação Cível Nº 5003773-94.2020.8.21.0037/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços APELANTE : 2 TABELIONATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos verifico que o 2º TABELIONATO DE NOTAS não efetuou o pagamento do preparo recursal, tampouco haven …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265010823-35.2024.8.21.0037
… RIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010823-35.2024.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50023324920188210037/RS) RELATOR : KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA EXEQUENTE : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL16/04/20265001906-76.2014.8.21.0037
… LONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) APELADO : ESPOLIO LIGIA CAMARA DUARTE (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : PAULA CURCIO FONTOURA (OAB RS081396) ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) REPRESENTANTE LEGAL : ARLETE IRALA PAES DE BARROS (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Desembarga …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/04/20265004380-04.2016.4.04.7103
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004380-04.2016.4.04.7103/RS EXECUTADO : MARIA TERESA DO CARMO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos dos artigos 152 e 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corr …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265001024-95.2006.8.21.0037
… R BLANCO (Inventariante) ADVOGADO(A) : FATIMA TERESINHA BOGER FUQUES ADVOGADO(A) : HÉLIO SOUZA FUQUES INTERESSADO : MARIA TERESA DO CARMO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO DESPACHO/DECISÃO VVA F M DE MEDEIROS & CIA LTDA ajuizou "AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS" em face de MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS. Deferido o pedido de h …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL26/03/20265017304-77.2025.8.21.0037
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017304-77.2025.8.21.0037/RS EMBARGANTE : LUCIANO MENDES GUIMARAES ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Inicialmente, verifico que, embora o procurador tenha subscrito a petição inicial e as demais man …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/07/20255007271-96.2023.8.21.0037
… Espólio) ADVOGADO(A) : ITAMAR SANTO FREITAS (OAB RS011811) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR CARPES RUBIM (OAB RS019139) EXECUTADO : EDISON GOMES MACHADO ADVOGADO(A) : FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se MELISSA BLANCO DUARTE, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no RG n° 6051798392 e [documento omitido], resident …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.