Publicações e processos que mencionam “FRANIA ANGELA GONTIJO DE MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANIA ANGELA GONTIJO DE MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20266009145-74.2026.4.06.3811
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO04/11/20261015242-47.2026.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20262836079-63.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª CACIV - Assento 1
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20261013555-35.2026.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/09/20261000067-47.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/03/20265011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/10/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTJMGCARTA DE ORDEM CíVEL12/09/20253463210-95.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20255011661-87.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.