Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO XAVIER SIQUEIRA GOMES - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO XAVIER SIQUEIRA GOMES - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260335709-88.2012.8.05.0001
… RCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0335709-88.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER SIQUEIRA GOMES - ME Advogado(s): MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337) EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA (OAB:RR476-A), BRUNO HENR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.