Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO TERTULIANO DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO TERTULIANO DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260015669-13.1989.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265016891-42.2025.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO29/04/20265007850-51.2025.4.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.