Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO STALIM ARAÚJO E SILVA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO STALIM ARAÚJO E SILVA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265001439-12.2011.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
- PublicaçãoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260004546-51.2025.8.27.2700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC. DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20250033403-98.2017.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.