Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO SOARES CAMPOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO SOARES CAMPOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
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- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL09/07/20260167612-93.2015.8.06.0001
… [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELAÇÃO CÍVEL [Embargos de Declaração] Embargante: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Embargado: FRANCISCO SOARES CAMPOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MO …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL20/05/20260167612-93.2015.8.06.0001
… TON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0167612-93.2015.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL Apelante: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Apelado: FRANCISCO SOARES CAMPOS Ementa: Direito civil e administrativo. Apelação cível. Ação anulatória de débito fiscal cumulada com indenização por danos morais. IPTU. Inscrição indevida em …
Ver documento original - ProcessoTJCEApelação Cível28/04/202601676129320158060001
Francisco Soares Campos — Requerente · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTEXECUçãO FISCAL22/12/20250018488-19.2009.8.07.0001
… io de atendimento: das 12h às 19h. Número do processo: 0018488-19.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO SOARES CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF …
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTEXECUçãO FISCAL12/11/20250032491-76.2009.8.07.0001
… io de atendimento: das 12h às 19h. Número do processo: 0032491-76.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO SOARES CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF …
Ver documento original - ProcessoTJCEApelação Cível19/10/202501675947220158060001
Francisco Soares Campos — Requerente · Anulação de Débito Fiscal
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível07/08/201701587203020178060001
Francisco Soares Campos — Requerente · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Ver documento original - ProcessoTJCEExecução Fiscal22/06/201501671703020158060001
Francisco Soares Campos — Requerente · Perdas e Danos
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.