Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível26/08/202600002391620268260059
Francisco Soares Alves Cunha — Exectdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Ver documento original - PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL30/06/20265036592-46.2024.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036592-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : FRANCISCO SOARES ALVES CUNHA EDITAL Nº 510019623716 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.