Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO SIMAO DE OLIVEIRA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO SIMAO DE OLIVEIRA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260805372-90.2025.8.20.5108
… ROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673-9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0805372-90.2025.8.20.5108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO SIMAO DE OLIVEIRA COSTA Polo Passivo: TIM S A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/02/20260805372-90.2025.8.20.5108
… ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0805372-90.2025.8.20.5108 Promovente: FRANCISCO SIMAO DE OLIVEIRA COSTA Promovido: TIM S A SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento. Decido. No que concerne ao benefício da jus …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/02/20260805372-90.2025.8.20.5108
… ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0805372-90.2025.8.20.5108 Promovente: FRANCISCO SIMAO DE OLIVEIRA COSTA Promovido: TIM S A SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento. Decido. No que concerne ao benefício da jus …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.