Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO RUBENILDO ALMEIDA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO RUBENILDO ALMEIDA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/05/20260708243-81.2012.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJAMExecução Fiscal08/01/202008048906020208040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- ProcessoTJAMExecução Fiscal03/04/201508326497220158040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível25/08/201406255255620148040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMExecução Fiscal19/12/201208773762420128040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- ProcessoTJAMExecução de Título Extrajudicial27/07/201207082438120128040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMExecução Fiscal27/01/201208340051020128040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.