Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO REIS DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO REIS DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/03/20260018431-73.2022.8.26.0564
Processo 0018431-73.2022.8.26.0564 (processo principal 1013442-07.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Reis de Souza - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaboran …
Ver documento original - ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível03/02/202500004375020258010070
Francisco Reis de Souza — Reclamante · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Ver documento original - ProcessoTJACReclamação Pré-processual08/05/202307027683220238010070
Francisco Reis de Souza — Requerido · Compra e Venda
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.