Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260000332-70.2026.8.04.5400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260000138-84.2015.8.04.2901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20260000323-11.2026.8.04.5400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20250000154-31.2020.8.04.5401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível
- ProcessoTJAMExecução Fiscal20/10/202306358576720238040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.