Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20265000377-57.2025.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20265001500-18.2025.8.13.0611
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Francisco
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20261000171-05.2026.8.13.0611
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco
- ProcessoTJBACARTA PRECATóRIA CíVEL09/09/20268003894-48.2026.8.05.0250
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20265002273-63.2025.8.13.0611
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Francisco
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/05/20265002273-63.2025.8.13.0611
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Francisco
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA21/05/20265001113-41.2026.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/05/20265001875-96.2022.8.13.0393
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/05/20260003905-73.2014.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Manga
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL24/04/20265002488-48.2024.8.13.0393
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Manga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.