Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO PRINCISVAL JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO PRINCISVAL JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265120808-39.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265120808-39.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20265120808-39.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/06/20265000546-22.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/06/20265000546-22.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/05/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/05/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/05/20265000546-22.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/04/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/04/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/03/20265000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/03/20265120808-39.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/02/20265000593-59.2025.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/01/20265000546-22.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/12/20255000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/12/20255000362-66.2024.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.