Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO PETRONIO SAMPAIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO PETRONIO SAMPAIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260825007-12.2022.8.15.2001
… NÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno, Adicional de Insalubridade] DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO PETRÔNIO SAMPAIO, por meio de seu patrono devidamente constituído (ID 157059099), em face da decisão interlocutória proferida por este Juízo (ID 156269848), a qual acolheu a Im …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/04/20260825007-12.2022.8.15.2001
… Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0825007-12.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por FRANCISCO PETRÔNIO SAMPAIO em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando o recebimento de verbas relativas ao adicional noturno. O executado apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.