Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO PAULO DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO PAULO DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260749308-81.2026.8.07.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível de Brasília
- ProcessoTJDFTAGRAVO INTERNO CíVEL22/10/20260744701-28.2026.8.07.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Cível
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20260008923-36.2026.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260007244-98.2026.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
- ProcessoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO24/08/20261001479-13.2026.8.26.0127
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260002621-88.2026.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260002621-88.2026.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/03/20260025957-04.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/01/20260009047-53.2025.4.05.8404
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal RN
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.