Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO NUNES LOPES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO NUNES LOPES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível31/07/202610026133220218260198
Francisco Nunes Lopes — Reqte · Atos Unilaterais
Ver documento original - PublicaçãoTJCEEXECUçãO FISCAL20/04/20260054565-15.2016.8.06.0064
… 6.0064 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA Executado(a): EXECUTADO: FRANCISCO NUNES LOPES - [documento omitido] Valor da causa: R$ 1.537,31 EDITAL DE INTIMAÇÃO A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER a todos quantos o presente edital …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.