Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO MUNIZ DE CARVALHO JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO MUNIZ DE CARVALHO JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265009865-33.2025.8.13.0394
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública
- ProcessoTJMGRECLAMAçãO17/09/20261515787-50.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.