Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO MULLER FONTENELE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO MULLER FONTENELE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/09/20260805943-04.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260800455-50.2023.8.10.0040
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/05/20261010505-46.2025.4.01.3701
- ProcessoTJSPTutela Cautelar Antecedente18/07/20231008983-55.2022.8.26.0048
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento22/05/20232100236-23.2023.8.26.0000
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível09/03/20230029409-87.2018.8.06.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.