Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO MIGUEL DE ARAUJO MARQUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO MIGUEL DE ARAUJO MARQUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20261047714-59.2024.4.01.4000
- ProcessoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/09/20260000429-19.2013.8.18.0071
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260800024-61.2024.8.18.0071
… 024-61.2024.8.18.0071 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional, FGTS ] APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO APELADO: FRANCISCO MIGUEL DE ARAUJO MARQUES DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto, pelo MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prev …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.