Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265139284-62.2019.8.13.0024
… EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, em 21 de fevereiro de 2011, mediante instrumento particular de promessa de compra e venda firmado por seu representante, Francisco Manoel de Paula Machado. 3. Sustentou exercer, desde então, posse mansa, pacífica, contínua, ininterrupta e com animus domini, tendo estabelecido no imóvel sua moradia habitual e a de …
Ver documento original - ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20263883714-57.2025.8.13.0000
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/07/20264419887-29.2017.8.13.0024
… Nº 4419887-29.2017.8.13.0024/MG EXECUTADO : EICOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTRO DE PAULA MACHADO (OAB MG122017) EXECUTADO : FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTRO DE PAULA MACHADO (OAB MG122017) DECISÃO FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO e EICOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. , opôs Emba …
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL23/03/20265197708-58.2023.8.13.0024
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL13/03/20264402554-98.2016.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL20/01/20264419887-29.2017.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/12/20255004061-97.2021.8.13.0338Ver documento original
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/11/20258042508-28.1991.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL14/11/20254419887-29.2017.8.13.0024Ver documento original
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20251069465-19.2023.4.06.3800
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL15/09/20254419887-29.2017.8.13.0024
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o(a) Executado(a) FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO - [documento omitido], por meio de seu procurador constituído (ID nº 8093718000), da penhora do veículo VW/Saveiro Cabine Simples - 2015/2016 - placa PXL 5491, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL15/09/20254419887-29.2017.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20255004061-97.2021.8.13.0338
… e outros RÉU: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO [documento omitido]/0001-02 e outros DECISÃO INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelos autores Francisco Manoel de Paula Machado e Marina Moura de Paula Machado. Conforme análise da declaração de imposto de renda juntada nos autos, verifica-se que os autores possuem patrimônio e rendimen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/09/20254419887-29.2017.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/08/20250214340-27.1998.8.13.0024
… 3.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILMAR WILSON FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO [documento omitido] e outros A parte executadda requereu o parcelamento das custas finais (ID [documento omitido]). O parcelamento das custas é uma opção dada …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/08/20250064006-43.2019.8.13.0024
… através de contrato particular de promessa de cessão de direitos e obrigações, com anuência da EICOM - Engenharia Instalações e Comércio Ltda, representada por Francisco Manoel de Paula Machado, como interveniente, com intermédio da Imobiliária ALPES, prometeu vender o imóvel, e transmitiu a posse do Lote 32 (trinta e dois) do Quarteirão 37 (trinta e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/07/20259047033-02.1992.8.13.0024
… SE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO [documento omitido]/0001-02 RÉU: FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO [documento omitido] e outros A parte exequente (ID [documento omitido]) e os executados (ID [documento omitido]), embora por fundamentos distintos, pleitearam …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/07/20250214340-27.1998.8.13.0024
… 3.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GILMAR WILSON FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO [documento omitido] e outros Diante da documentação ora apresentada aos autos, evidenciando a hipossuficiência financeira dos executados, defere-se o benefício …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/07/20250214340-27.1998.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214340-27.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GILMAR WILSON FERNANDES [documento omitido] e outros FRANCISCO MANOEL DE PAULA MACHADO [documento omitido] e outros Aos executados sobre documentos juntados. DANIELA APARECIDA DE ASSIS RIBEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/12/20244455897-29.2004.8.13.0024
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.