Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO LUIS DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO LUIS DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
95 documentos · página 2
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20261030348-07.2024.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260010450-55.2012.8.18.0082
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JECC Paulistana Sede
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260825123-93.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20260003137-47.2026.4.05.8101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 29ª Vara Federal CE
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL07/08/20260051805-10.2021.8.06.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20265049369-05.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20261021234-98.2025.4.01.4100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20260825245-09.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265005986-47.2019.4.04.7108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260028960-66.2018.8.19.0054
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260000170-18.2026.8.12.0109
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito
- ProcessoTJROEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL07/07/20267007713-07.2026.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 5ª Vara Cível
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/06/20260004208-84.2026.4.05.8101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 29ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL29/06/20265008874-76.2025.4.04.7205
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC.GAB.93 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/06/20261002289-87.2025.4.01.3704
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.