Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO LUCIANO CARVALHO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO LUCIANO CARVALHO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260850472-38.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL01/10/20260844293-25.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA da TRPJE da Fazenda Pública
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/02/20260834740-56.2020.8.14.0301
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/12/20240861290-88.2020.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Justiça Militar
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL28/10/20240812561-65.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL07/03/20230821922-38.2021.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Permanente - Gabinete Provisório TR 02
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.