Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261000724-18.2025.8.11.0102
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE VERA
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL06/07/20260000629-20.2016.8.11.0102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE VERA
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO01/04/20261012703-55.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL21/01/20260000593-80.2013.8.11.0102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE VERA
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL06/01/20260000535-09.2015.8.11.0102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.