Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL04/11/20260801020-94.2024.4.05.8109
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 34ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5HABILITAçãO23/10/20260812832-97.2023.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal CE
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL20/10/20261164380-77.2024.8.26.0100
- Papel
- Parte
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20261020844-76.2022.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível
- ProcessoTJBADESAPROPRIAçãO13/10/20268000218-60.2026.8.05.0099
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20264045686-33.2026.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20264076703-93.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO10/09/20262369756-18.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO31/08/20264001405-80.2026.8.26.0587
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL13/08/20260801603-02.2024.8.14.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20260201705-09.2020.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20260048179-93.2024.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal CE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20261002520-73.2018.8.11.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE JACIARA
- ProcessoTJRJALVARá JUDICIAL06/07/20260178654-21.2011.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara de Orfãos e Sucessões
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20260054667-44.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265021362-27.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/03/20260000005-47.2010.8.05.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/12/20250016592-42.2025.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.