Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20261011123-98.2024.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265006868-73.2021.4.03.6103
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3ª Vara Federal de São José dos Campos
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260065457-39.2026.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal CE
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260803998-76.2024.8.10.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Santa Inês
- PublicaçãoTJPIREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/08/20260800089-23.2025.8.18.0103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença31/08/20220007853-12.2022.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível25/01/20221034101-32.2021.8.26.0577
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.