Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 21 documentos · página 1
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- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260832170-28.2026.8.10.0001
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260050241-34.2014.8.10.0001
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20260007133-67.2013.8.18.0000
… PLENO - SEJU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172): 0007133-67.2013.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI7339-A EMBARGADO: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR - PI1065-A, MICHAEL LOPES GONCALVES - PI10001-A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260853278-60.2019.8.10.0001
… RIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUCIANA MARIA DE MATOS GARROS MORENO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - MA17690, FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI7339, ISAC DA SILVA VIANA - MA16931-A Réu: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20260028931-69.2014.8.10.0001
… SENTENÇA (156) EXEQUENTE: H P ENGENHARIA LTDA. - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI7339 EXECUTADO: VALE S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA - MA9146-A, GABRIEL SILVA P …
Ver documento original - ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/06/20260826653-86.2019.8.10.0001
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260752474-94.2021.8.18.0000
AREsp 3158697/PI (2026/0020615-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADOS : FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI007339 JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648 AGRAVADO : JOANA D ARC DA SILVA ARAUJO AGRAVADO : MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO : RAIMUNDO DA SI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260812780-12.2025.8.10.0000
… ENTO Nº 0812780-12.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADOS: BRUNO BARBOSA PINHEIRO E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA FILHO (OAB/MA 6.435) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265017420-77.2019.4.03.6100
… IDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS JOAO SCHMIDT - SP67712 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 SENTENÇA 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000089-73.2015.8.10.0024
… Vara Cível de Bacabal Processo nº. 0000089-73.2015.8.10.0024–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA CESARIO FURTADO MATOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI7339, SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO - MA10249 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Incis …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000089-73.2015.8.10.0024
… Vara Cível de Bacabal Processo nº. 0000089-73.2015.8.10.0024–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA CESARIO FURTADO MATOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI7339, SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO - MA10249 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Incis …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000089-73.2015.8.10.0024
… Vara Cível de Bacabal Processo nº. 0000089-73.2015.8.10.0024–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA CESARIO FURTADO MATOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI7339, SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO - MA10249 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Incis …
Ver documento original - ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA02/04/20260807764-96.2020.8.18.0140
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/02/20260860320-68.2016.8.10.0001
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/01/20260890482-31.2025.8.10.0001
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA09/01/20260004879-17.1998.8.18.0140
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20250853278-60.2019.8.10.0001
… RIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUCIANA MARIA DE MATOS GARROS MORENO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - MA17690, FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI7339, ISAC DA SILVA VIANA - MA16931-A Réu: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAE …
Ver documento original - ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/05/20230801217-90.2018.8.10.0024
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20220050240-49.2014.8.10.0001
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/06/20220050243-04.2014.8.10.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.