Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JOSE DA SILVA BORGES DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JOSE DA SILVA BORGES DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA05/10/20261077686-69.2026.4.01.3300
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20261095371-94.2023.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia 1095371-94.2023.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA BORGES DE SANTANA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA OITAVEN PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO - BA52163, DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL - BA29894 IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO F …
Ver documento original - ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO22/10/20251048901-11.2023.4.01.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.