Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JOSE DA ENCARNAÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JOSE DA ENCARNAÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL27/10/20261008342-37.2025.8.26.0606
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível06/08/202610563555820178260053
Francisco Jose da Encarnação — Reqte · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261056355-58.2017.8.26.0053
… Soares - Embargte: Ronaldo Francelino Lisboa - Embargte: Renato Clair - Embargte: Marcelo Alexandre França - Embargte: Vanessa Baptista dos Santos - Embargte: Francisco Jose da Encarnação - Embargte: Cícero Horário Damascena - Embargte: Claudinéia Maria Batista Ventura - Embargte: Neuseli da Silva de Virgilio - Embargdo: Estado de São Paulo - Em …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20251008063-51.2025.8.26.0606
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR26/08/20250025599-40.2004.8.26.0053
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução30/03/20230020688-38.2011.8.26.0053
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível20/09/20210038729-24.2009.8.26.0053
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/05/20200021139-19.2018.8.26.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.