Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA REZENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA REZENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20260003751-28.2007.8.19.0007
- ProcessoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL16/11/20263006479-24.2026.8.19.0007
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL07/10/20260006320-45.2020.8.19.0007
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260019077-91.2008.8.19.0007
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL13/08/20260002919-04.2021.8.19.0007
- ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica19/06/202600139454320268260002
Francisco José de Oliveira Rezende — Reqdo · Indenização por Dano Moral
Ver documento original - PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA31/10/20250000043-17.2023.8.26.0523
… ncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Antonio de Souza - - Sonia Regina dos Santos de Souza - - Sandra de Oliveira - Francisco José de Oliveira Rezende e outros - Vistos. 1 - Fls. 210/211: Ciente da manifestação dos requerentes. Defiro a inclusão do Espólio de Paulo Afonso de Paiva Arantes no polo passivo dest …
Ver documento original - ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/07/20250003749-58.2007.8.19.0007
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/03/20250803271-55.2023.8.19.0007
- ProcessoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL21/02/20250804122-94.2023.8.19.0007
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.