Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJSPPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL04/11/20260003649-42.2026.8.26.9061
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20261007851-89.2024.8.26.0533
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/08/20261006477-04.2025.8.26.0533
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/02/20261000334-62.2026.8.26.0533
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPETIçãO CíVEL18/02/20261000293-95.2026.8.26.0533
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/02/20264000625-11.2026.8.26.0533
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas Cível da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/09/20245004300-74.2023.4.03.6310
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Americana
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor17/05/20230002310-63.2022.8.26.0533
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível17/05/20221006466-48.2020.8.26.0533
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível05/10/20201003736-64.2020.8.26.0533
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.