Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260827336-28.2026.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260802705-09.2026.8.10.0054
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260802699-02.2026.8.10.0054
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado
- ProcessoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/10/20260827088-67.2023.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260800354-36.2025.8.18.0067
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Piracuruca
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260800588-81.2026.8.18.0067
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Piracuruca
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260800560-16.2026.8.18.0067
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Piracuruca
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260800440-07.2025.8.18.0067
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Piracuruca
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260800377-79.2025.8.18.0067
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Piracuruca
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20260800404-35.2024.8.10.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.