Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO GERVAN PENA DE ABREU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO GERVAN PENA DE ABREU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260039361-91.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMExecução Fiscal12/03/202309166171920238040001
Francisco Gervan Pena de Abreu — Executado · Dívida Ativa
Ver documento original - ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível25/07/201606248311920168040001
Francisco Gervan Pena de Abreu — Requerente · Adjudicação Compulsória
Ver documento original - ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial Cível09/08/20130605676-90.2013.8.04.0015
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença31/07/20130700158-95.2011.8.04.0016
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível22/06/201202268370620128040001
Francisco Gervan Pena de Abreu — Requerido · Registro de nascimento após prazo legal
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.