Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL30/10/20260817737-34.2022.8.15.2001
… da Pública da Comarca da Capital RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE : Município de João Pessoa PROCURADOR : Adelmar Azevedo Régis APELADO : Francisco Evangelista de Freitas Júnior ADVOGADA : Ana Lúcia Pedrosa Gomes (OAB/PB 7.618) TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Ação de execução fiscal – IPTU – Ilegitimidade passiva – Rec …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.