Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO DE ASSIS PELEGRINI CANCELA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO DE ASSIS PELEGRINI CANCELA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO01/04/20265001331-48.2025.8.13.0476
… 37460-000 PROCESSO Nº: 5001331-48.2025.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PELEGRINI CANCELA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL [documento omitido]/0001-18 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Nos termos dos artigos 509, inc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO12/11/20255001331-48.2025.8.13.0476
… 37460-000 PROCESSO Nº: 5001331-48.2025.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PELEGRINI CANCELA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL [documento omitido]/0001-18 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1) Retifico o Despacho de ID [docu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO07/11/20255001331-48.2025.8.13.0476
… 37460-000 PROCESSO Nº: 5001331-48.2025.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PELEGRINI CANCELA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL [documento omitido]/0001-18 e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se conforme requerido no ID …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20255000627-11.2020.8.13.0476
… - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000627-11.2020.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PELEGRINI CANCELA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO [documento omitido]/0001-45 e outros DESPACHO Vistos, etc... ID [documento omitido] trata de questão sui gen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20255000627-11.2020.8.13.0476
… - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000627-11.2020.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PELEGRINI CANCELA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO [documento omitido]/0001-45 e outros DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência à parte contrária sobre ID [documen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20255000627-11.2020.8.13.0476
… - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000627-11.2020.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PELEGRINI CANCELA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO [documento omitido]/0001-45 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1) Dê-se vista às partes sobre o retorno dos auto …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.