Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO DE ASSIS MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO DE ASSIS MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
203 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (28)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/11/20260108542-24.2011.8.13.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO13/11/20265030005-39.2024.8.24.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
- ProcessoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO11/11/20261004508-68.2026.8.13.0439
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260010499-15.2026.8.04.4700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260804741-31.2025.8.18.0088
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- ProcessoTJTOAPELAçãO CíVEL10/11/20260019136-16.2015.8.27.2722
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC. DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20260012144-36.2026.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal RN
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR06/11/20261006396-45.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20262230274-21.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR03/11/20260033479-82.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/11/20260020642-62.2019.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível
- ProcessoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20260715927-71.2025.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260111996-74.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Câmara Cível
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260017252-35.2024.4.05.8201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal PB
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260005454-30.2026.8.04.4700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara - JE Cível
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20265005448-04.2025.8.24.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Divisão de Contadoria Judicial Estadual
- ProcessoTJCEARROLAMENTO COMUM23/10/20260343712-25.2000.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.