Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
66 documentos entre os 173 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (42)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260807031-21.2026.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20261013961-13.2026.4.01.4301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/10/20260814080-70.2022.8.15.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20260001177-08.2012.8.18.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJPI - Vara de Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto de Teresina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.