Publicações e processos que mencionam “FRANCINE BASTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCINE BASTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL26/10/20265004970-79.2024.8.24.0031
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265025257-91.2023.8.24.0033
Procedimento Comum Cível Nº 5025257-91.2023.8.24.0033/SC AUTOR : MARISA LOPES DA CRUZ ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da decisão em recurso de apelação (evento 154), prossigo da seguinte forma: I - Para a real …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265006433-50.2024.4.04.7208
… ença contra a Fazenda Pública Nº 5006433-50.2024.4.04.7208/SC EXEQUENTE : HEVILAZARO PEREIRA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) EXEQUENTE : LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DI …
Ver documento original - ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL16/07/20265021482-51.2020.8.24.0008
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265010053-02.2026.4.04.7208
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010053-02.2026.4.04.7208/SC AUTOR : TEREZA GAMBA ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) DESPACHO/DECISÃO A autora pretende a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte. Todavia, verifico que, de acordo c …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000602-50.2026.4.04.7208
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CAMYLLA FURTADO (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) AUTOR : EMANUEL FURTADO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) AT …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/05/20265011207-60.2023.4.04.7208
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5011207-60.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : VERA TEREZINHA CABRAL MENDES (Sucessão) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ALINE MENDES VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) REQU …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265015506-12.2025.4.04.7208
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015506-12.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN AUTOR : ELISABETH SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 13/04/2026 - PETIÇÃO
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001375-08.2020.8.24.0033
Procedimento Comum Cível Nº 5001375-08.2020.8.24.0033/SC AUTOR : JEAN CLAUDE PIERRE ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cumprimento da obr …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265001758-49.2021.4.04.7208
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001758-49.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE : JOSE ORLANDO DE AMORIM ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima a parte exequente para retificar a declar …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20255000606-97.2020.4.04.7208
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000606-97.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE : JUAREZ AMARILDO PEREIRA ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) DESPACHO/DECISÃO 1. Ev. 66 : A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pelo INSS e requereu a expedição das requisi …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20255013713-09.2023.4.04.7208
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013713-09.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : RUI ADRIANO ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) DESPACHO/DECISÃO 1. Ev. 105. Verifico que foi requerida a requisição de pagamento dos honorários advocatícios em favor de sociedad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/10/20250033511-56.2013.8.13.0499
… PROCESSO Nº: 0033511-56.2013.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO [documento omitido]/0001-09 FRANCINE BASTOS MORAIS [documento omitido] Para ciência da expedição do alvará eletrônico de id. [documento omitido]. MARCILIO SILVA AZEVEDO Perdões, data da assinatura eletrô …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE02/10/20255023594-51.2024.8.24.0008
… OGADO(A) : VIRGINIA SCHUHMACHER KIESNER (OAB SC029851) REQUERENTE : HELIO RANIELE BASTOS ADVOGADO(A) : VIRGINIA SCHUHMACHER KIESNER (OAB SC029851) REQUERENTE : FRANCINE BASTOS STORRER ADVOGADO(A) : VIRGINIA SCHUHMACHER KIESNER (OAB SC029851) REQUERENTE : DHEINI VANESSA DE LIZ MARTINS ADVOGADO(A) : VIRGINIA SCHUHMACHER KIESNER (OAB SC …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20250033511-56.2013.8.13.0499
… 8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO [documento omitido]/0001-09 RÉU: FRANCINE BASTOS MORAIS [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por UNIFENAS-Universidade José do Rosário Vellano contra Francine Bastos …
Ver documento original - ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20255046576-49.2025.8.24.0000
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20255006032-87.2019.8.13.0112
… 2 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO [documento omitido]/0001-09 RÉU: FRANCINE BASTOS MORAIS [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto pela Unifenas – Universidade José do Rosário Vellano em face de Francine Basto …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20255003542-56.2024.4.04.7208
… Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003542-56.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : HENRIQUE WILLIAN PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DEBORA CRISTINA PINTO (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) REQUER …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.