Publicações e processos que mencionam “FRANCILENE MARIA ASSUNCAO DE SOUZA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCILENE MARIA ASSUNCAO DE SOUZA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261019196-45.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1019196-45.2026.8.11.0001. AUTOR: FRANCILENE MARIA ASSUNCAO DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Diante da informação de descumprimento da tutela de urgência conced …
Ver documento original - ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL18/08/20221036827-75.2021.8.11.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.