Publicações e processos que mencionam “FRANCIENE BATISTA REIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCIENE BATISTA REIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJAMREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/09/20260521816-87.2023.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- PublicaçãoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/04/20260117099-80.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 38ª Vara Cível
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível28/07/202505297648020238040001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMReintegração / Manutenção de Posse13/06/202305218168720238040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.