Publicações e processos que mencionam “FLAVIO TRINDADE VALENTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO TRINDADE VALENTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/03/20265294568-24.2023.8.13.0024
… lia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5294568-24.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FLAVIO TRINDADE VALENTE [documento omitido] IMPETRANTE: LUCIANA TRINDADE VALENTE DE CARNEIRO [documento omitido] IMPETRANTE: RENATA TRINDADE VALENTE [documento omitido] IMPETRADO(A): …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20255294568-24.2023.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5294568-24.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] AUTOR: FLAVIO TRINDADE VALENTE [documento omitido] e outros RÉU: CHEFE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.