Publicações e processos que mencionam “FLAVIO SOUZA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO SOUZA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/05/20265012386-76.2026.8.09.0183
… HO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n° 5012386-76.2026.8.09.0183 Parte exequente: Flavio Souza Santos Parte executada: Helder Barbosa Sardinha DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO¹ Primeiramente, DETERMINO à escrivania que corrija a classe e assunto processuais, já que …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20268001011-59.2023.8.05.0113
… enhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8001011-59.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: FLAVIO SOUZA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral d …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20261106098-56.2025.8.26.0053
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106098-56.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Souza Santos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - BONIFICAÇÃO POR RE …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/03/20265364210-76.2025.8.09.0137
… cial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5364210-76.2025.8.09.0137 Requerente: Geulya Lara Marques Guimaraes Macedo [documento omitido] Requerido: Flavio Souza Santos DECISÃO Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por Geulya Lara Marques Guimarães Macedo em desfavor de Flavio Souza Santos e Pedro Henriq …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/02/20265012386-76.2026.8.09.0183
… HO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n° 5012386-76.2026.8.09.0183 Parte exequente: Flavio Souza Santos Parte executada: Helder Barbosa Sardinha DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO¹ RECEBO a inicial, por preencher os requisitos contidos no art. 798, CPC e a arts. 3º, 4º …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/12/20255013058-12.2020.8.13.0433Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/11/20255013058-12.2020.8.13.0433Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20255013058-12.2020.8.13.0433Ver documento original
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20250010094-63.2023.5.18.0102Ver documento original
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20250010094-63.2023.5.18.0102Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20255097254-70.2023.8.13.0024
… CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FLAVIO SOUZA SANTOS [documento omitido] RÉU: LOCKE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. [documento omitido]/0001-11 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por FLÁVIO SOUZA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.