Publicações e processos que mencionam “FLAVIO MENDES BENINCASA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO MENDES BENINCASA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 3 documentos — mostrando os 3 mais recentes
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20265020114-40.2026.4.04.7201
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020114-40.2026.4.04.7201/SC IMPETRANTE : FORMUS MAGISTRAL COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) DESPACHO/DECISÃO Formus Magistral Comércio de Insumos Farmacêuticos Ltda., pediu a concessão de mandado de segurança preventivo para que o Diret …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20260869531-16.2025.8.10.0001
… RIO DE SÃO LUÍS DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROCESSO Nº : 0869531-16.2025.8.10.0001 IMPETRANTE : EXCLUSIVA PHARMA LTDA ADV.(A/S) : FLAVIO MENDES BENINCASA - OABPR32967 IMPETRADO : COORDENADOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO MARANHÃO INTERESSADO : ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ Nº 06.354.468/0001- …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20260869531-16.2025.8.10.0001
… RIO DE SÃO LUÍS DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROCESSO Nº : 0869531-16.2025.8.10.0001 IMPETRANTE : EXCLUSIVA PHARMA LTDA ADV.(A/S) : FLAVIO MENDES BENINCASA - OABPR32967 IMPETRADO : COORDENADOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO MARANHÃO INTERESSADO : ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ Nº 06.354.468/0001- …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.