Publicações e processos que mencionam “FLAVIO MANOEL DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO MANOEL DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/06/20265030969-06.2020.8.13.0702
… ESSO Nº: 5030969-06.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: FLAVIO MANOEL DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: CRED PINHEIRO FACTORING EIRELI [documento omitido]/0001-80 SENTENÇA I – RELATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por FLÁVIO …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/04/20260002027-06.2000.8.17.4011
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/03/20260002027-06.2000.8.17.4011
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/10/20255030969-06.2020.8.13.0702
… ESSO Nº: 5030969-06.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: FLAVIO MANOEL DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: CRED PINHEIRO FACTORING EIRELI [documento omitido]/0001-80 DESPACHO Consoante restou consignado no despacho de id.[documento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.