Publicações e processos que mencionam “FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DE BARROS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DE BARROS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/08/20261047264-84.2023.8.11.0041
… a). RICARDO GOMES DE ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES] Parte(s): [FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DE BARROS - [documento omitido] (APELANTE), ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), FABIO HENRIQUE REGINATO - [documento omitido] (ADVOGADO), VE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.