Publicações e processos que mencionam “FLAVIO DOS SANTOS NOGUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO DOS SANTOS NOGUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268011312-72.2020.8.05.0080
… gão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MARIA MADALENA DA SILVA NOGUEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA APELADO: FLAVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ELISANGELA GOMES DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RONALDO MENDES DIAS D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 97711426) int …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.